POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Controlador: Gaspar Ads (nome fantasia “Comunidade MAIA”) — CNPJ: 38.111.390/0001-40
E-mail do Encarregado (DPO): [email protected]

1. Escopo

Esta política se aplica a todos os sites, áreas de membros, aplicativos, formulários e canais de atendimento da Comunidade MAIA (“Serviços”).

2. Dados que Coletamos

  • Identificação e contato: nome, e-mail, telefone, CPF (se solicitado para emissão fiscal), empresa/cargo (se informado).

  • Acesso e uso: IP, data/hora, páginas visitadas, dispositivo/navegador, origem da visita (UTM), interações com os Serviços.

  • Comercial/contratual: produtos/planos adquiridos, histórico de compras e faturas (por processadores de pagamento), suporte e comunicações.

  • Conteúdo enviado por você: mensagens, arquivos, avaliações, comentários, formulários.

  • Cookies e tecnologias similares: cookies, pixels e localStorage para autenticação, analytics e marketing (ver item 6).

3. Finalidades e Bases Legais

Tratamos dados para:

  • Cadastro e autenticação (execução de contrato).

  • Entrega dos Serviços, suporte e comunicação transacional (execução de contrato).

  • Faturamento e obrigações fiscais (cumprimento de obrigação legal).

  • Segurança, prevenção a fraudes e auditoria (legítimo interesse e obrigação legal).

  • Melhoria de produto, métricas e analytics (legítimo interesse).

  • Marketing, remarketing e eventos (consentimento ou legítimo interesse, com opt-out).

  • Cumprir ordens de autoridades (cumprimento de obrigação legal).

4. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos somente o necessário com:

  • Operadores/fornecedores de tecnologia: hospedagem, e-mail, CRM, analytics, atendimento, meios de pagamento, automações.

  • Parceiros comerciais envolvidos na entrega do serviço contratado.

  • Autoridades públicas quando houver obrigação legal.
    Todos seguem instruções contratuais, padrões de segurança e confidencialidade.

5. Retenção

Mantemos dados pelo tempo necessário às finalidades:

  • Contratos e fiscal: prazos legais aplicáveis.

  • Conta/Serviços: enquanto houver relacionamento ativo.

  • Marketing: até o opt-out.

  • Defesa de direitos: pelo prazo prescricional.
    Depois, eliminamos ou anonimizamos.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

  • Estritamente necessários: login, navegação segura.

  • Desempenho/analytics: entender uso e melhorar os Serviços.

  • Marketing: medir campanhas e personalizar ofertas.
    Você pode gerenciar cookies no navegador e em nosso [Gerenciador de Preferências]. A desativação pode limitar funcionalidades.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco (criptografia em trânsito, controle de acesso, logs e backups). Nenhuma plataforma é 100% livre de riscos; avise-nos em caso de suspeita de incidente: [email protected]

8. Transferências Internacionais

Se houver transferência para fora do Brasil, aplicamos salvaguardas adequadas (contratuais, técnicas e organizacionais) e observamos a LGPD.

9. Direitos do Titular (art. 18, LGPD)

Você pode solicitar:

  • Confirmação do tratamento e acesso aos dados.

  • Correção de dados incompletos/inexatos.

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários/excessivos.

  • Portabilidade a outro fornecedor.

  • Informações sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não consentir.

  • Revogação do consentimento e oposição quando cabível.
    Para exercer, envie e-mail para [email protected]. Podemos pedir comprovação de identidade.

10. Crianças e Adolescentes

Não direcionamos Serviços intencionalmente a menores. Se identificarmos tratamento indevido, removeremos os dados conforme a lei. Pais/responsáveis podem nos contatar.

11. Comunicações de Marketing

Você pode se descadastrar a qualquer momento pelos links de e-mail/SMS/WhatsApp ou solicitando por [email protected]

12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta política. Publicaremos a versão vigente com data de atualização e, quando necessário, avisaremos por e-mail/área do usuário.

13. Contato do Encarregado (DPO)

Nome: Renan Gaspar
E-mail: [email protected]
Vigência: 28 de agosto de 2025.